Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0031956-0 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/TC/072/21. PARTICÍPES: D

Data de publicação10 Dezembro 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 21/0435-0031956-0

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/TC/072/21.

PARTICÍPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00 E O MUNICÍPIO DE
CRUZALTENSE/RS, C/ SEDE NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, 300, CENTRO, CEP 99.665-000, CRUZALTENSE/RS, CNPJ
04.213.529/0001-44. OBJETO: PAV. E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA E FAIXA DE DOMÍNIO DA ERS-483,PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTO:
RES. Nº 12.207, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 30/11/21, SOB FUNDAMENTO LEGAL DO ART. 116, E
DEMAIS DISPOSITIVOS, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E NAS DISPOSIÇÕES DA I.N. Nº 06/2016 DA CAGE, TENDO EM VISTA O
INTERESSE E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TUDO CFE. CONSTA...

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