Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0021202-1 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº PJ/TP/127/98 CO

Data de publicação02 Setembro 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 21/0435-0021202-1

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº PJ/TP/127/98

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.° 1555, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA COM SEDE NA RUA MOSTARDEIRO, N.º 777, NA CIDADE DE PORTO
ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 61.381.943/0001-04. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM,
OBRAS-DE-ARTE CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NO TRECHO: SÃO MARTINHO DA SERRA "
ENTRONCAMENTO BR/287 (SANTA MARIA), DA RODOVIA RS/516, COM EXTENSÃO DE 17,300 KM. OBJETO DO TERMO: REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA A DATA-BASE MAIO/2019, COM A ELEVAÇÃO DO TETO CONTRATUAL PARA R$ 15.951.509,82
E EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 1% DO BDI REFERENTE AO CIENTEC, ALTERAÇÃO DO MODO DE FORNECIMENTO DO MATERIAL ASFÁLTICO
CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA DECISÃO NORMATIVA DAER/RS N.º 098/2016 E...

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