Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/1900-0054301-2 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,

Data de publicação12 Julho 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 18/1900-0054301-2

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação/RS, através do Departamento Administrativo, NOTIFICA a empresa SOARES E CARDOSO
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, acerca da aplicação de penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o
valor total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações assumida, nos termos do item 12.6.1.1 da CLAÚSULA
DÉCIMA SEGUNDA " DAS PENALIDADES, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do pagamento, caso contrário, serão
tomadas as medidas cabíveis para vossa inclusão na Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul por conta do débito
com a Administração, conforme se...

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