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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0039227-4 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/020896 CONTRATAN

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Vincent
Data de publicação23 Junho 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0039227-4

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/020896

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Beneficente de Marau, CNPJ:
88.417.787/0001-32; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar o
HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de
Saúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: 4º TA ao Contrato nº 97/2019 ¿ FPE nº 2019/020896, Processo: nº
19/2000-0039227-4, celebrado em 22/06/2021, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da
Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU - HOSPITAL CRISTO REDENTOR. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR os
seguintes itens na Cláusula Décima Sétima ¿ Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, no contrato
acima mencionado, conforme a seguir: ¿17.2 O Incremento Temporário que autoriza leitos de suporte ventilatório
pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, autorizado por
meio da Portaria nº 1242 de 16 de junho de 2021, no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil e oitocentos e oito
reais), referente a 05 leitos de suporte ventilatório pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19,
o qual deverá ser aplicado pela CONTRATADA conforme o disposto na Portaria GM/MS nº 1242/2021. 17.2.1 O incremento
temporário será repassado à CONTRATADA condicionado à transferência financeira pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo
Estadual de Saúde, respeitando os prazos determinados na Portaria GM/MS nº 1242/2021. 17.3 O(s) incremento(s)
temporário(s) que prorroga(m) a(s)...

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