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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0020859-7 TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/007/21 DOADOR: DAER/RS, S

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Vincent
Data de publicação18 Maio 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 19/0435-0020859-7

TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/007/21

DOADOR: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PALMITINHO/RS, COM SEDE NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 25, CEP: 98430-000, NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO/RS, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N.º 87.612.909/0001-89. OBJETO: O DOADOR TRANSMITE, POR DOAÇÃO E A TÍTULO GRATUITO, O BEM MÓVEL, ROLO
COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPULSIONADO, MARCA DYNAPAC, PATRIMÔNIO Nº 000244317, MODELO CG-11, COR AMARELA, Nº DE
SÉRIE 621B-269, ANO DE FABRICAÇÃO 1982, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), DE PROPRIEDADE
DESTE DEPARTAMENTO, QUE SE ENCONTRA NA 17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL " PALMEIRA DAS MISSÕES, COMO DESCRITO NO
EXPEDIENTE, ÀS FLS. 13, 36 E 37, ANEXOS, TUDO CONFORME CONSTA NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 19/0435-0020859-7.
FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO Nº 10.246 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, E DO
PARECER Nº 424, DA COMISSÃO DE CONTROLE EM FUNCIONAMENTO NO DAER/RS, DATADO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB O
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