Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/0435-0015722-0 TERMO DE DOAÇÃO N.º AJ/TD/004/21 DOADORES: OSMAR B

Data de publicação06 Abril 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contrato
Expediente: 20/0435-0015722-0

TERMO DE DOAÇÃO N.º AJ/TD/004/21

DOADORES: OSMAR BIAZI E NILVA LOURDES BIAZI, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ESTRADA AUXILIADORA, N.º 340, NA CIDADE DE
ARATIBA/RS, INSCRITOS NOS CPFS SOB O N.º 227.801.900-78 E 743.387.570-00. DONATÁRIO: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE
MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. OBJETO: OS DOADORES TRANSFEREM AO DONATÁRIO, POR ESTE INSTRUMENTO,
LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS, TODO O DOMÍNIO, POSSE, DIREITOS E AÇÕES QUE DETÉM SOBRE A UMA ÁREA DE
TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA ERS-420, TRECHO: ERECHIM-ARATIBA, ENTRE AS ESTACAS KM 26 - 27, NO MUNICÍPIO DE
ARATIBA/RS. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 11.258, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS E DO PARECER N.º 32, DA
COMISSÃO DE CONTROLE EM FUNCIONAMENTO NO...

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