Contrato, Assunto : Contratos Expediente :21/1300.0005235-6 Sumula de Comodato PARTES : O ESTADO DO RIO

Data de publicação18 Outubro 2021
SeçãoSÚMULAS




Assunto : Contratos

Expediente :21/1300.0005235-6


Sumula de Comodato


PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão -SPGG (Comodatário) , PASSO FUNDO SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A e A.ROSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.(Comodantes); OBJETO : comodato de parte de um imóvel matrícula 125.052 , do Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo/RS, onde está implantado o empreendimento denominado "PASSO FUNDO SHOPPING", situado na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Presidente Vargas nº 1610, com área de comodato com 686,77 m², , visando a melhoria e expansão da prestação de serviços públicos estaduais, por meio da instalação e funcionamento da Unidade local da Central de Atendimento Tudo Fácil ; VALOR : O comodatário pagará à comodante o valor fixo mensal de R$22,50 o m2 , até 31/12/2022, e R$ 24,00 o m2 após esse período ; PRAZO: 05 anos a contar da data de assinatura ; BASE LEGAL : Inciso X do Art. 24 , da Lei Federal...

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