Contrato, Assunto: Contratos Processo: 21/1300.0005236-4 SÚMULA DE CONTRATO DE COMODATO FPE 021791/202

Data de publicação23 Dezembro 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto: Contratos

Processo: 21/1300.0005236-4


SÚMULA DE CONTRATO DE COMODATO

FPE 021791/2021


PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA, representada por sua procuradora e administradora AIRAZ ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. ; OBJETO : o Comodato sobre a propriedade imóvel de titularidade da parte COMODANTE, BOURBON SHOPPING WALLIG , visando o funcionamento de unidade da Central de Atendimento Tudo Fácil; PREÇO : despesas e encargos condominiais, taxas, contribuições, sendo estipulado inicialmente o valor de R$31,24m², sendo ainda concedido o desconto de 19,97% do 1º ao 24º mês do Contrato, e despesas específicas de água, energia elétrica e TR do ar-condicionado no valor de R$98,01 por TR; PRAZO : 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação, regendo-se pelo disposto no Art. 24,...

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