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Contrato, Assunto : Contratos Processo : 21/1300.0005228-3 SUMULA DE CONTRATO DE COMODATO FPE 021488/2021

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Vincent
Data de publicação12 Novembro 2021
SeçãoSÚMULAS

Assunto : Contratos

Processo : 21/1300.0005228-3



SUMULA DE CONTRATO DE COMODATO

FPE 021488/2021



PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, PSRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GRANPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., nova denominação de NOYON SP PARTICIPAÇÕES LTDA, representadas por PARTAGE ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. OBJETO : O Comodato sobre a propriedade imóvel de titularidade da parte COMODANTE, cujo objeto consiste no Salão de Uso Comercial (SUC) 178, com área de 609,70m² , descrito e caracterizado na matrícula nº 65.263 do Registro de Imóveis de Rio Grande/RS, situado no PARTAGE SHOPPING RIO GRANDE, localizado na Av. Engenheira Lúcia Maria Ballbela Chiesa, nº 2842, Rio Grande/RS, CEP 96216-400, visando a melhoria e expansão da prestação de serviços públicos estaduais, por meio da instalação e funcionamento da Unidade da Central de Atendimento Tudo Fácil , nos termos do que dispõe o Decreto n.º 44.141, de 22 de novembro de 2005 e alterações posteriores. VALOR: 1° e 2° anos R$ 20,00 m², por mês;- 3° e 4° anos R$ 22,50 m², por mês; e 5° ano R$ 25,00m², por mês. VIGÊNCIA: vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do Contrato, podendo ser renovado...

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