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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo - SE

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Vincent
Data de publicação12 Agosto 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA D E LICITAÇÃO
O O rdenador de Despesas da Secretaria de Turismo - SETUR, no uso de suas atribuições, declara dispensada de licitação
para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0026-6 1,
para as despesas a serem realizadas pela SETUR relativas à contratação de produtos e serviços, que correrão à conta do
Recurso: 0001, Projeto: 2049, NAD: 3.3.90.39, U.O.: 23.01, SRO: 032087, nos termos do art. 24, inc. VIII, da Lei Federal
n°8.666/93 e alterações, c/c Comunicado CAGE 01/98 e o contido no PROA. n° 21/2301-0 000035-4.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2022.
Romano Scapin
Diretor Administrativo e Ordenador de Despesas
Secretaria de Turismo - SETUR
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃ O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo - SETUR, no uso de suas atribuições, ratifica o ato de declaração de dispensa de licitação
para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0026-6 1,
nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores, e de acordo com o contido no PROA. n° 21/2301-
0000035-4.
Porto Alegre, 10 de agosto de 2022.
Raphael Ayub
Secretário de Estado de Turismo
RAPHAEL AYUB
Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar
Porto Alegre
Raphael Ayub

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