Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE TURISMO
SÚMULAS
Divisão de Gestão de Contratos e Convênios
CONTRATO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDAD E DE LICITAÇÃO
Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Participação n.º 37/22, celebrado entre a Secretaria de Turismo -
SETUR/RS e a empresa Promo Inteligência Turística Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.019/0001-74, no valor de R$
379.614,09 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e qu atorze reais e nove centavos), referente à locação e montagem de
lounge com área de 56m2, no período de 1 a 4 de outubro de 2022, o estande número 3430, para o evento Feira Internacional
de Turismo da América Latina (Fit Buenos Aires), a transcorrer na Viamonte 640 - Piso 8 - C1053ABN - Buenos Aires -
República Argentina, de acordo com o orçamento e proposta comercial e demais documentos constantes no Processo
Administrativo 22/2301-0000838-5, cujas despesas correrão por conta de UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101;
Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 042999, com fulcro no artigo 25, caput e art. 26 da Lei Federal n.° 8.666/93, versão
atualizada.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2022.
Claudia Mara Borges Rosa
Diretora do Departamento de Planejamento e Competitividade e
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Turismo - SETUR
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de declaração de inexigibilidade de licitação para a efetivação do Contrato de Participação n.º 37/22 entre a
SETUR e a empresa Promo Inteligência Turística Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.019/0001-74, referente à locação e
montagem de lounge com área de 56m2, no período de 1 a 4 de outubro de 2022, o estande número 3430, para o evento Feira
Internacional de Turismo da América Latina (Fit Buenos Aires), a transcorrer na Viamonte 640 - Piso 8 - C1053ABN - Buenos
Aires - República Argentina, nos termos do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e o contido no Processo
Administrativo n.º 22/2301-0000368-5.
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