Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Contrato, CONVÊNIO Nº 639/ 2021 , PROCESSO: nº 21/2000-0031138-0, que entre si celebram o ESTADO DO RIO GRA

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Abril 2021
SeçãoSÚMULAS

CONVÊNIO Nº 639/ 2021 , PROCESSO: nº 21/2000-0031138-0, que entre si celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE e a SOCIEDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE , do Município de IVORÁ/RS. OBJETO: O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando realizar o repasse de recursos financeiros para os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde, para fazer frente ao incremento nos custos decorrentes do aumento relevante do número de casos e de internações em leitos clínicos e de UTI causados pelo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o disposto na Portaria SES nº 284/2021 e no Termo de Cooperação firmado pelo Governo Estadual com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT