Contrato, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Assessoria Jurí

Data de publicação28 Setembro 2022
SeçãoSÚMULAS

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos



A quem possa interessar, a Assessoria Jurídica do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 27 de setembro de 2022.

Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos vigentes, são referentes à(s) Série(s):

2.4.2.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pela Unidade Organizacional.



Porto Alegre, 27 de setembro de 2022.




Servidor responsável pela Unidade Organizacional

NOME

André Vanzelotti Pereira

CARGO

Coordenador Administrativo

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