Contrato, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DED

Data de publicação06 Dezembro 2023
SeçãoSÚMULAS

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 028/2022 - FPE Nº 022046/2021


PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE; a empresa LSA GESTÃO DE PESSOAL LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento tempo por objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, recepção, auxiliar administrativo, oficial (pedreiro, marceneiro, carpinteiro, pintor e serralheiro) e auxiliar agropecuário, totalizando 07 (sete) postos de trabalho, para atender o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor - CEPVDF, situado na Estrada do Conde, nº 6000, na cidade de Eldorado do Sul/RS, originado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 9118/2022 - CELIC. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajusta-se, mediante apostilamento, nos termos da "Cláusula Oitava - Do Reajuste do Preço", o valor de contratação dos serviços, que passará a ser de R$ 29.280,53 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos) mensais, sendo R$ 25.775,26 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente ao Montante A; R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), referente ao Montante B; e R$ 3.502,86 (três mil, quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao Montante C; que serão readequados para todos os efeitos legais, conforme a nova...

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