Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0003283-9 FPE Nº 2190/2022 PARTÍCI

Data de publicação04 Agosto 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO
EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0003283-9
FPE Nº 2190/2022
PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Prefeitura Municipal de Barra do
Guarita.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa regular o ex ercício transitório de professores e servidores estaduais na escola
municipalizada, EEEF Cruz e Souza, cuja transferência de mantença para o município ocorreu por meio da Portaria nº 30/2021
(Publicada no DOE de 09/03/2021), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, à função ou
local de exercício.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário
Oficial do Estado, podendo ser alterado por meio de Termos Aditivos.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022000753307
Publicado a partir da página: 89

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