Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0047325-7 FPE Nº 001/2022 PARTÍCIPES
| Data de publicação | 11 Julho 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO
EXPEDIENTE PROA Nº 19/1900-0047325-7
FPE Nº 001/2022
PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Munic ípio de Amaral Ferrador.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cessão de uso compartilhada do espaço no ginásio da ESCOLA
JOSÉ DO PATROCÍNIO, visando proporcionar um espaço de convivência para o desenv olvimento de atividades socioculturais e
esportivas através da realização de eventos, jogos de futsal, handebol, voleibol e outros esportes, tendo em vista a formação de
polos compostos por equipes de iniciação à prática esportiva, bem como propiciar àqueles que tiverem um melhor desempenho
para o esporte a oportunidade de participar das equipes de competição. O projeto possibilita tamb ém a socialização entre as
diferentes classes s ociais, oportunizando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da solidariedade e cidadania. Assim,
destaca-se que o uso compartilhado é entre o Estado e o Município.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 01/06/202 7, a contar da data da pu blicação da súmula no Diário Oficial do
Estado, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que comprovada a necessidade da permanência desse
atendimento e obrigatoriame nte pactuado o ressarcimento ao ente estadual das despesas relativas ao uso dos espaços físicos.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
Fone: 5132884700
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Julho de 2022
Protocolo: 2022000743809
Publicado a partir da página: 22
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