Contrato, SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1692/2021 EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0006741-1 PARTÍCIPES: Es

Data de publicação26 Novembro 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1692/2021



EXPEDIENTE PROA Nº 21/1900-0006741-1

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a regulamentação do regime de colaboração para o ajustamento de matrículas da educação infantil (berçário, maternal, Pré A e B) das escolas da rede pública estadual para a rede pública municipal, mediante a cessão de uso de espaço físico e equipamentos das escolas estaduais.

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 31.12.2022, a contar da data da publicação da súmula...

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