Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001565-4 PAR

Data de publicação29 Outubro 2021
SeçãoSÚMULAS

Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular



PROCESSO : 21/2200-0001565-4

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras e Habitação e a Srª. CATIA FERNANDA OLIVEIRA MUTZENBERG.

OBJETO: É objeto do presente Termo a utilização do veículo marca FORD/KA, modelo SE 1.0 HA, ano de fabricação 2014, ano de modelo 2015, Placa IWC9208, do Município de Guaíba, cor PRATA, Chassi nº 9BFZH55L1F8155446, Código RENAVAN nº 01028467491, o qual deverá ser dirigido pela própria servidora e não pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA.

PRAZO: O presente Termo terá validade por (01) um ano, a contar do dia da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e não havendo manifestação contrária de qualquer das partes, o Termo de Acordo passará a vigorar por prazo indeterminado.


DTERS: 3041


Porto Alegre, 28 de Outubro de 2021.



José Luiz Stédile

Secretário de...

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