Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 016/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
| Data de publicação | 24 Outubro 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SÚMULAS
Gabinete do Secretário
CONTRATO
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 016/2022
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa AGROINDUSTRIAL
FREITAS E IRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 32
(trinta e duas) unidades de Carreta - Agrícola Basculante 5.000 Kg Hidráulico Mínimo 2 Simples 16 Nacional (GCE nº
0685.0089.009994), nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital), que deverão ser entregues nas
dependências do Parque Estadual de Exposições A ssis Brasil, situado na BR 116, km 13, s/nº, na cidade de Esteio/RS.
PRAZO: O prazo de duração do contrato para o fornecimento dos itens será de até 60 (sessenta) dias, a contar da data do
recebimento da Nota de Empenho, cujo término se dará com o aceite definitivo do objeto contratado. VALOR: O preço do
fornecimento contratado é de R$ 950.400,00 (novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), constante da proposta
vencedora da licitação, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto. RECURSO
FINANCEIRO: Unida de Orçamentária: 15.01.001; Projeto/Atividade: 1877.00004; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5216;
Recurso: 2821; Empenho: 22004588279. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 303/2022, originada por meio
do Pregão Eletrônico nº 0127/2022 - CELIC (L ote 02). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22/1500-0011073-9.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2022.
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora Administrativa
PORTARIA Nº 424/2022
A DIRETORA ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições, conform e delegação de competência, concedida por meio da
Portaria nº 147/2022, p ublicada no Diário Ofic ial do Estado de 07 de junho de 2022 - Pág. 150, DESIGNA, os servidores abaixo
indicados, como gestores e fiscais do TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 016/2022 , celebrado entre
a SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa
AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI, cujo objeto visa à aquisição de 32 (trinta e duas) unidades de Carreta - Agrícola
Basculante 5.000 Kg Hidráulico Mínimo 2 Simples 16 Nacional (GCE nº 0685.0089.009994), em decorrência de adesão na Ata
de Registro de Preços nº 303/2022, originada por meio do Pregão Eletrônico nº 0127/2022 - CELIC (Lote 02), atendendo ao que
consta no processo administrativo nº 22/1500-0011073-9 .
NOME ID.
FUNCIONAL ATRIBUIÇÃO CONDIÇÃO
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