SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 01/2020
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa REFRIGERAR COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA ME, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de 07 (sete) condicionadores de ar-air-split-minimo 11.500 btus-quente/frio-220v- inverter (Código GCE nº0290.0089.0000065), conforme descrição e condições especificadas no Edital . PRAZO: O prazo para o fornecimento dos bens é de até 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho, cujo término se dará com o aceite definitivo do objeto contratado. VALOR: R$ 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais). RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.04.001; Projeto/Atividade: 4170.00002; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5212; Recurso: 7121; Empenho: 19004446188. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 155/2020, originada por meio do Pregão Eletrônico nº 0132/2019 - CELIC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18/1500-0023308-1.
Porto Alegre, 27 de abril de 2020.
Romano Scapin
Diretor Administrativo
SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 02/2020
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de 04 (quatro) condicionadores de ar-air-split-minimo 22.000 btus-quente/frio-220V- inverter (Código GCE nº 0290.0089.000064) e 13 (treze) condicionadores de ar-air-split-minimo 9.000 btus-quente/frio-220V- inverter (Código GCE nº 0290.0089.000066), conforme descrição e condições especificadas no Edital . PRAZO: O prazo para o fornecimento dos bens é de até 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da Nota de Empenho, cujo término se dará com o aceite definitivo do objeto contratado. VALOR: R$ 35.472,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), sendo R$ 14.360,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta reais) referente à aquisição do condicionadores de ar-air-split-mínimo 22.000 btus (Código GCE nº 0290.0089.000064) e R$ 21.112,00 (vinte e um mil cento e doze reais) referente a condicionadores de...
