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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 021/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G

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Vincent
Data de publicação06 Maio 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 021/2021


PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio de suas organizações econômicas (cooperativas), localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, para doação à(s) Unidade(s) Penitenciária(s) localizada(s) no(s) município(s) de Carazinho, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Ijuí, Iraí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Leopoldo, Sarandi, Vacaria e Venâncio Aires. PRAZO: O prazo para o fornecimento e entrega dos itens adquiridos será de 01 (um) mês, a contar da data definida na autorização de entrega, que só poderá ser emitida após a data da publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado. VALOR: O preço para o presente ajuste é de R$ 643.082,50 (seiscentos e quarenta e três mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos), constante da proposta da Chamada Pública nº 01/2020, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto. RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 15.01.001;...

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