Contrato, SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2019 - FPE Nº 21211/2019 PAR

Data de publicação10 Maio 2021
SeçãoSÚMULAS

SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2019 - FPE Nº 21211/2019


PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominado LOCATÁRIO; e o Sr. Valdomiro Miguel Arnoldo da Motta, doravante denominado LOCADOR. OBJETO: Fica rescindido, de comum acordo, a contar do dia 11 de janeiro de 2021, o Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 043/2019 - FPE nº 21211/2019, cujo objeto visa à locação do imóvel situado à Av. Castelo Branco, nº 1070, Sala nº 01, Centro, na cidade de Esmeralda/RS, inscrito na matrícula nº 4.257, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPDR, garantindo a mais ampla, recíproca e geral quitação das obrigações existentes em virtude do contrato então celebrado, cuja eficácia se dará mediante a...

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