Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA FPE Nº
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
TERMO DE CONT RATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA FPE Nº 2022/021741, Processo Nº 22/2000-0058794-2, celebrado em 17/08/2022, entre o Estado do Rio Grande do Sul,
por intermédio da Secretaria da Saúde e DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PRÉDIOS SA -
DESENFECSUL, de ELDOR ADO DO SUL/RS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização em área de saúde e conservação e limpeza dos pátios e
supervisão dos serviços, com o fornecimento de mão de obra capacitada e fornecimento de produtos saneantes, materiais e
equipamentos nece ssários e indispensáveis, à execução dos serviços; incluindo EPI?s - equipamentos de proteção individual,
EPC?s - equipamentos de proteção coletiva, e uniformes completos aos colaboradores designados para atender às demandas
de limpeza e higienização no Hospital Sanatório Partenon - HSP, no D epartamento de Regulação Estadual - DRE, e no
Ambulatório de Dermatologia Sanitária -ADS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo se Referência, anexo
II ao Termo de Dispensa de Licitação. PREÇO: O preço mensal a ser pago pelo CONTRATANTE, referente à execução dos
serviços contratados é de R$ 371.999,99 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na
Ordem de Início dos Serviços, podendo ser extinto quando encerrado o proce dimento licitatório, processo administrativo nº
22/2000-0058790-0, devendo a CONT RATADA, nessa situação, ser notificado da emissão da Ordem de Início do Serviço do
novo contrato. RECURSO FINANCEIRO: Recurso 0006 / Elemento: 3.3.90.37.3701 / U.O: 20.01 / 20.95 / Atividade: 6262 / 6590
/ 8072 / Empenhos : 22003792422 / 22003792425 / 22003792789 / Data dos Empenhos: 16/08/2022.
Pela Portaria/SES nº 669/2022, ficam designados, os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Fiscalização do CT FPE
nº 2022/021741 (acima mencionado):
Local Nome ID Função
HSP
Tânia Maria
Martins da Silva
2525321 Fiscal Administrativo do
Contrato
Luciana Peres
Vieira
2524651 Fiscal Administrativo
Substituto do Contrato
DRE
Diego Galarça
Pinto
2934515 Fiscal Administrativo do
Contrato
Nelton José
Kaspary Pellenz
2655730 Fiscal Administrativo
Substituto do Contrato
ADS Nicolau Vitola 565887 Fiscal Administrativo do
Contrato
ARITA BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
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