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Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 056/2022 , Processo Nº 22/2000-0044926-4 , celebrado em 13/07/2022, que faz o

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Vincent
Data de publicação28 Julho 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 056/2022 , Processo Nº 22/2000-0044926-4 , c elebrado em 13/07/2022, que faz o ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE
ALMEIDA/RS . OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Doação, a título gratuito, do bem descrito na Cláusula Primeira, do Termo
acima citado, ao Município de SEVERIANO DE ALMEIDA/RS, a ser utilizado, exclusivamente, pela Secretaria Municipal da
Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica exp ressamente proibida, ao Município de SEVERIANO DE ALMEIDA/RS, a exploração d o
bem ora do ado, para fins diversos do título pelo qual a presente Doação é conferida. CLÁUSULA TERCEIRA: A presente
DOAÇÃO transfere ao DONATÁRIO a responsabilidade patrimonial respectiva pelo bem ora doado, que só poderá ser utilizado
conforme o especificado na Cláusula Prim eira, respondendo o DONATÁRIO, no que couber, pelos danos ou outras alterações
das condições em que é repassado. CLÁUSULA QUARTA: Fica eleito o Foro de Porto Alegre para dirimir dúvidas ou questões
oriundas do presente instrumento, quando nã o resolvidas administrativamente.
ARITA BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 28 de Julho de 2022
Protocolo: 2022000750461
Publicado a partir da página: 49

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