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Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2022 , Processo Nº 21/2000-0111985-8 , celebrado em 13/07/2022, que faz o

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Vincent
Data de publicação28 Julho 2022
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2022 , Processo Nº 21/2000-0111985-8 , c elebrado em 13/07/2022, que faz o ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA S ECRETARIA DA SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS .
OBJETO: CLÁUS ULA PRIMEIRA: D oação, a título gratuito, do bem descrito na Cláusula Primeira, do Termo acima citado, ao
Município de MAÇAMBARÁ/RS, a ser utilizado, ex clusivamente, pela Secretaria Municipal da Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA:
Fica expressamente proibida, ao Município de MAÇAMBARÁ/RS, a exploração do bem ora doado, para fins diversos do título
pelo qua l a presente Doação é conferida. CLÁUSULA TERCEIRA: A presente DOAÇÃO transfere ao DONATÁRIO a
responsabilidade patrimonial respectiva pelo bem ora doado, que só poderá ser utilizado conforme o especificado na Cláusula
Primeira, respondend o o DONATÁRIO, no que couber, pelos danos ou outras alterações das condições em que é repassado.
CLÁUSULA QUARTA: Fica eleito o Foro de Porto Alegre para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento,
quando não resolvidas administrativamente.
ARITA BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 28 de Julho de 2022
Protocolo: 2022000750459
Publicado a partir da página: 49

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