Contratos, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 0

Data de publicação01 Setembro 2023
SeçãoContratos
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
CONTRATOS
CONTRATOS
2ª edição
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA
N° 039/2023
PROCESSO: 23/1205-0001506-2
Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por in termédio do Instituto-Geral de Perícias, e a empresa NEC LATIN AMERICA S/A,
com a interveniência da PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul
S/A.
Objet o: aquisição de Licenças de Uso em caráter definitivo, entrega de Licenças de Uso já adquiridas, e a P restação de
Serviços de Suporte Técnico e Manutenção de softwares, conforme descrito no termo contratual.
Base Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinente s.
Recursos Financeiros: Unidades Orçamentárias: 12.05 e 12 .60
Atividades/Projetos: 6481, 2984 e 8075.
Recursos: 0174, 0001 e 8008.
Natureza da Despesa: 3.3.90.40
Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser rescindido antecipadamente, na hipótese de conclusão da migração da base
de dados, conforme item 5.14 e 5.18 do Termo de Referência, anexo ao edital de licitação constante no expediente 17/1205-
0000130-1.
Valor total: até R$ 1.484.804,58 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito
centavos).
Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.
Marguet Inês Hoffmann Mittmann
Diretora-Geral IGP/SSP
MARGUET INÊS HOFFMANN MITTMANN
Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40
Porto Alegre
MARGUET INÊS HOFFMANN MITTMANN
Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40
Porto Alegre
Fone: 5132885156

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