Contratos, Fica retificada a súmula publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de maio de 2023, página 68,
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Seção | Contratos |
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATOS
CONTRATOS
2ª edição
Fica retificada a súmula publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de maio de 2023, página 68, referente ao Termo de
Rescisão nº 2022/0201.09.01/2023 ao Contrato nº 2022/021745 , Processo nº 22/2000-0078319-9, passando a ser conforme
consta:
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0078319-9
Rescisão Nº 2022/021745
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da
Saúde , CNPJ: nº. 87.750.527/0004-64 ; FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Amigável, Por acordo entre as partes - Art. 79, II, Lei
8666/93; DATA RESCISÃO: 02/05/2023.
Fica retificada a súmula publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de maio de 2023, página 67 e 68, referente ao Contrato
nº 2023/0261.0.00/2023, Processo nº 23/2000-0029269-7, passando a ser conforme consta:
Assunto: Contrato
Expediente: 23/2000-0029269-7
Contratação Nº 2023/020744
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secre taria da Saude; CONTRATADO: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul,
CNPJ:95.422.358/0001-19; Assunto: Contrato nº 2023/0261.0.00/2023. CNES: 2792974. OBJETO: 1. Gerenciamento da
estrutura física e de pessoal e execução das atividades de prestação de serviços profissionais na área médico-hospitalar,
viabilizando o funcionamento do hospital e garantindo o atendimento integral da população do município de Rio Pardo e
população referenciada, conforme pactuação estabelecida na Resolução CIB nº 50/2022. 1.1. O presente tem por objeto a
execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistem a Ú nico de Saúde -
SUS, especificados, tecnicamente, no Docum ento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste
instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde . Prazo: 02/05/2023 até 29/10/2023. VALOR TOTAL ANUAL: R$
21.147.850,32. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto:(8065; 8526) / Subprojeto: (00001; 41101) / Natureza da despesa: (3; 3)
/ Recurso: (2756; 0006) / Número empenho: (23001177404; 23001177700) / Data do empenho: (15/03/2023; 15/03/2023).
FUNDAMENTO LEGAL: Inviab ilidade de competição - Art 25 caput da LF 8666/93. Celebrado em 28 de abril de 2023.; PRAZO:
02/05/2023 até 29/10/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
GILMAR TADEU DO NASCIMENTO FONSE CA
Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 2 de Maio de 2023
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