Extrato do Termo de Dispensa de Licitação N° 09/2023. Processo N° 03010027.000826/2023-35 (sei). Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa R a F Aconsult Eventos Ltda. Objeto: Aquisição de Curso de Introdução À Aplicação Prática Da Lei 14.133/21: Principais Inovações No Regime

Data de publicação22 Junho 2023
Órgão Departamento Estadual de Imprensa
SeçãoContratos, Editais e Avisos
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15451 Natal, 22 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Extrato do termo de dispensa de licitação N° 09/2023.
Processo N° 03010027.000826/2023-35 (SEI).
Participes: Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e a empresa R A F ACONSULT EVENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de curso de introdução à aplicação prática da Lei 14.133/21: principais inovações no regime
jurídico das licitações e contratos. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Dotação orçamentária:
Unidade gestora 112011; Ação 205501; Elemento de despesa 33.90.39.48; Fonte 0501. Fundamento legal:
Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data: 21/06/2023.
Autorização: Flávia Celeste Martini Assaf – Diretora geral do DEI.

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