EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2023 PROCESSO SEI Nº 00210052.000848/2023-71 PARTÍCIPE 01: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASSECOM) PARTÍCIPE 02: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN) - PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
| Órgão | Assessoria de Comunicação Social |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15569 Natal, 20 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2023
PROCESSO SEI Nº 00210052.000848/2023-71
PARTÍCIPE 01: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASSECOM)
PARTÍCIPE 02: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO
(SEPLAN) - PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO
NORTE (GOVERNO CIDADÃO)
OBJETO: Inclusão da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO
(SEPLAN) - PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO
NORTE (GOVERNO CIDADÃO), como representante do Estado do Rio Grande do Norte no Contrato de nº
01/2020-ASSECOM, apenas no tocante as despesas custeadas com recursos do Acordo de Empréstimo nº 8276-
BR-BIRD, com a finalidade de atender as necessidades institucionais.
BASE LEGAL: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto no art.116 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos,
desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de
sua vigência.
ASSINATURAS:
DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA - ASSECOM (Partícipe 01)
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN) - PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVERNO CIDADÃO (Partícipe 02)
TESTEMUNHAS:
André Henrique Simões da Silva
Adriana Kely de Medeiros
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