Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato do 2° Termo Aditivo Ao Termo de Colaboração 01/2021. Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Convenente: Aldeias Infantis Sos Brasil – Caicó/rn Inscrita No Cnpj N° 35.797.364/0
| Data de publicação | 07 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15504 Natal, 07 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CONVENENTE: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – CAICÓ/RN inscrita no CNPJ n° 35.797.364/0009-86
PROCESSO SEI Nº 02010042.001592/2021-58.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da parceria celebrado entre a
SETHAS e a OSC ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – CAICÓ/RN, através do Termo de Colaboração nº
01/2021, por 12 (doze) meses, com início em 08/09/2023 e término em 08/09/2024.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de 08/09/2023 e
término na data de 08/09/2024.
DO VALOR: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatoze mil reais).
ELEMENTO DE DESPESA: O valor dotado para emissão do Empenho referente à Natureza de Despesa
33.50.43.02 - Subvenções Sociais / Despesa com Entidades de Direito Privado soma o total de R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito), para o Exercício Fiscal de 2023 eR$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) para o
Exercicio de 2024. Totalizando o valor de 414.000,00 (quatrocentos e quatoze mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019, de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 2015, artigo 24.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
IRIS MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
Testemunhas:
Testemunhas:
Joelson Felipe da Silva Fernandes
CPF: 009.679.564-63
Larissa Mércia Feitosa de Carvalho
CPF: 112.009.774-67
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