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Contratos, Editais e Avisos -> Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -> Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN - FUNDASE

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Dezembro 2022
Órgão Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN - FUNDASE
SeçãoContratos, Editais e Avisos
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15315 Natal, 01 de dezembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 126/2018.
Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - FUNDASE/RN
(CNPJ: 08.491.557/0001-84)
Contratado(a): MATHEUS MEDEIROS DE AZEVEDO (CPF: 106.649.294-86) Objeto: Rescisão do Contrato
Temporário nº 126/2018, e Aditivo, o qual tem como objeto a prestação dos serviços profissionais do(a)
contratado(a), em Unidade de Atendimento Socioeducativo do Contratante, na função de AGENTE
SOCIOEDUCATIVO, para atender necessidade de interesse público.
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.957/2015. Cláusula Décima Primeira, parágrafo primeiro, alíneas “c” e
“d” do Contrato Temporário nº 126/2018. Local/Data: Natal/RN, 29/11/2022, com efeito retroativo ao dia 23/11/
2022, data do Requerimento do contratado, conforme consta nos autos do Processo nº 03510021.003465/2022-
81 – FUNDASE/RN.
Assinaturas: Herculano Ricardo Campos/ Presidente da FUNDASE/RN e, Matheus Medeiros de Azevedo,
Contratado(a).
Testemunhas: Kamila Mayara dos Santos Marinho - CPF: 011.816.674-37; Iseneide Maria Pinto da Silva - CPF:
392.766.194-53.

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