Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Extrato do Termo de Colaboração N° 2/2023. Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Celebrante: Centro Feminista
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15484 Natal, 10 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2/2023.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CELEBRANTE: CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO - CF8
PROCESSO SEI Nº 02010021.000187/2022-41
OBJETO: O presente Termo tem como objeto o credenciamento da organização da sociedade civil, sem fins
lucrativos, com atuação em todo o território do Rio Grande do Norte, para formalização de parceria com vistas à
consecução de finalidade pública, mediante a execução do serviço de casa abrigo de acolhimento institucional
regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica com risco iminente de morte.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses com início em 24/06/2023 e
término em 24/06/2024.
DO VALOR: O valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: Unidade Orçamentária 26.132
08.244.2007.136801 -Implantação e manutenção dos serviços regionalizados de Alta Complexidade do SUAS,
no Elemento de Despesa elencado, Fonte 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
IRIS MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome: Ikaro Flávio de Freitas Cosme
CPF: 099.572.224-22
Nome: Romana Alves da Câmara
CPF: 098.558.344-45
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