Extrato do 4° Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 026/2022. Contratante: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Contratada: Laticínios Dois Irmãos Ltda, Inscrita No Cnpj/mf Sob nº 05.795
| Data de publicação | 18 Maio 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15428 Natal, 18 de maio de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CONTRATADA: LATICÍNIOS DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.795.637/0001-35.
PROCESSO SEI Nº 02010014.001004/2022-02.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a cobertura ao pagamento referente ao débito no
valor de R$ 55.125,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) relativo à dívida do Exercício de 2022
que esta Secretaria de Estado possui com o LATICÍNIO DOIS IRMÃOS LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas referentes ao presente Termo de Apostilamento passarão a correr por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 26.132.08.306.3001.1308.130801 - Programa Leite Potiguar - PLP, no
Elemento de Despesa elencado, na Fonte 0.5.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Natal, data da assinatura eletrônica/digital.
Iris Maria de Oliveira, pela
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Testemunhas:
Nome: Rommel da Costa Rodrigues
CPF: 702.142.984-34
Nome: Jankarly Varela de O Morais
CPF: 027.114.994-77
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