Contratos, Editais e Avisos -> Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15336 Natal, 30 de dezembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15
CONTRATADA: SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 07.142.604/0001-11.
PROCESSO SEI Nº 02010009.003564/2019-67.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, mantendo-se
as metas e valores atualmente praticados.
VIGÊNCIA: O presente Aditivo terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se
em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, ou até o término das licitações em curso via
Processos SEI nº 02010009.001466/2021-18 e 02010009.001521/2021-61 , conforme subitem 2.2.
VALOR GLOBAL: R$613.536,00 (seiscentos e treze mil, quinhentos e trinta e seis reais).
ELEMENTO DE DESPESA: A despesa correrá na seguinte Dotação Orçamentária:
26132.08.306.3001.1937.193701 - Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã, no Elemento de Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 41 - Fornecimento de
Alimentação, Fonte de Recurso: 0.1.05 - Cota-parte FECOP.
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido
expressamente alteradas pelo presente instrumento.
Natal, data da assinatura eletrônica/digital.
Iris Maria de Oliveira
CONTRATANTE - SETHAS/RN
Jones de Oliveira Souto
CONTRATADA - SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Testemunhas:
Lorena da Silva Leite
CPF: 071.277.214-67
Janaína Bulhões de Araújo
CPF: 938.073.174-49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO