Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do Contrato nº 155/23 - Processo Sei: 00610561.000060/2021-31 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Sl Industria e Comércio de Móveis Eireli Objeto: o Presente Instrumento Tem por Objeto a Aquisição de Material Permanente: Mobiliário Ger
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15497 Natal, 29 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/23 - PROCESSO SEI: 00610561.000060/2021-31
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA SL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A aquisição de material permanente: Mobiliário geral para o
CENTRO ESTADUAL DE REABILITACAO E ATENCAO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO RN
VALOR: R$ 17.203,99 (dezessete mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 2003 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares e Referência
Natureza da Despesa: 4.4.9.0.52.42 - Mobiliário e Instalações em Geral
Fonte de Recursos: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
FISCALIZAÇÃO: O Servidor João Maria Souza da Silva, matrícula nº 97.422-6, CPF nº 652.780.974-34, e-mail
amaralsmithseven@gmail.com, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos
termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, a partir da data de sua assinatura até
31/12/2023 e eficácia com a publicação do extrato no DOE - Diário Oficial do Estado
Natal/RN, 25 de agosto de 2023
Lyane Ramalho Cortez Secretária de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Sergio Leocadio da Silva
pela contratada.
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