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Contratos, Editais e Avisos -> Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -> Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN - FUNDASE

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Abril 2023
Órgão Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN - FUNDASE
SeçãoContratos, Editais e Avisos
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15413 Natal, 26 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 042/2018
Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - FUNDASE/RN -
(CNPJ nº 08.491.557/0001-84)
Contratado(a): VANUZA REJANE DE SOUZA - (CPF nº 912.534.204-59) Objeto: Rescisão do Contrato
Temporário nº 042/2018, e Aditivos, o qual tem como objeto a prestação dos serviços profissionais do(a)
contratado(a), em Unidade de Atendimento Socioeducativo do Contratante, na função de PEDAGOGA, para
atender necessidade de interesse público.
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.957/2015. Cláusula Décima Primeira, parágrafo primeiro, alíneas “c” e
“d” do Contrato Temporário nº 042/2018, Local/Data: Natal/RN, 25/04/2023, com efeito retroativo ao dia
24/04/2023, data do Requerimento do contratado, conforme consta nos autos do Processo nº
03510029.003709/2023-36 – FUNDASE/RN.
Assinaturas: Herculano Ricardo Campos/ Presidente da FUNDASE/RN e, VANUZA REJANE DE SOUZA,
Contratado(a).
Testemunhas: Maria Irleide de Menezes Gomes, CPF: 175.329.904-78 e Norma Maria Gonçalves de Jesus, CPF:
322.778.654-00

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