SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON) EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 03/23 - PROCESSO SEI: 00610204.000258/2021-83 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA OBJETO: O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15402 Natal, 06 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 03/23 - PROCESSO SEI: 00610204.000258/2021-83
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIOMETRIX DIAGNOSTICA
LTDA
OBJETO: O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos
direitos de uso e gozo do equipamento automatizado para tipificação de HLA por NGS
FISCALIZAÇÃO: Ficam responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização deste Termo de Comodato:
Atuarão na fase da gestão, da fiscalização do recebimento do objeto, as servidoras Ana Tereza de Medeiros,
matrícula 204.692-0, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização e a servidora Aline Moura Firmino
e Silva Rêgo, matrícula 203.611-8, responsável pela Gestão de Equipamentos ficará responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é o mesmo da ata de registro de preço nº 035/2022-
HEMONORTE, contando a partir da data de assinatura até 08/03/2023 ou enquanto durarem os estoques de
produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o processo SEI nº 00610204.000258/2021-83.
Natal/RN, 05 de Abril de 2023.
Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Isabela Rosseto
pela contratada.
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