TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL- CORPO DE GUARDA DA PENITENCIÁRIA DR. FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ), DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENC
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15441 Natal, 06 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PARAREFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL- CORPO DE GUARDA DA PENITENCIÁRIA DR. FRANCISCO
NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ), DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIADO RIO GRANDE DO NORTEPELO MÉTODO DE LICITAÇÃO
MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023- PROCESSO Nº 06010043.002560/2021-10.
O Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições,
constatada a regularidade do procedimento e com base nainformação da Comissão Permanente de Licitação
(doc.20533722)e, nos termos do Artigo 3º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei
8.666/93, resolveHOMOLOGARo resultado da Licitação,Pregão Eletrônico n° 0005/2023, Processo nº
06010043.002560/2021-10, adjudicado pelo pregoeiro responsável no Termo de Adjudicação (doc.20533698)e
consignadosob a InformaçãoOrçamentária (doc.18395643), da seguinte forma:
Item: 1
Descrição: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais materiais de construção, hidráulico e
elétrico, parareforma e ampliação do acesso principal- corpo de guarda da penitenciária Dr. Francisco Nogueira
Fernandes (Alcaçuz), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciáriado Rio Grande do Norte.
Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Máximo Aceitável: R$ 91.163,7900.
Situação: Adjudicado Adjudicado para: J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ/CPF: 34.446.741/0001-12, Melhor lance: R$ 98.000,0100.
Natal/RN, 05 de junho de 2023.
Helton Edi Xavier da Silva
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
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