Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº 371/2018. Contratante: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Fundase/rn (cnpj: 08.491.557/0001-84) Contratado (a): Jannayna Azevedo de Lira (cpf: 051.386.184-07) Objeto: Rescisão do Contrato Temporário nº 371/20
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Órgão | 1 coluna |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15309 Natal, 23 de novembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Rio Grande
do Norte - FUNDASE
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº
371/2018.
Contratante: Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE/RN (CNPJ: 08.491.557/0001-84)
Contratado (a): JANNAYNA AZEVEDO DE LIRA
(CPF: 051.386.184-07) Objeto: Rescisão do Contrato
Temporário nº 371/2018, e Aditivo, o qual tem como
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.957/2015.
Cláusula Décima Primeira, parágrafo primeiro, alíneas
“c” e “d” do Contrato Temporário nº 371/2018.
Local/Data: Natal/RN, 17/11/2022, com efeito
retroativo ao dia 28/12/ 2020, data do Requerimento
do contratado, conforme consta nos autos do Processo
nº 03510021.002348/2020-38 - FUNDASE/RN.
Assinaturas: H erculano Ricardo Campos/ Presidente
da FUNDASE/RN e, Jannayna Azevedo de Lira,
Contratado(a).
Testemunhas: Kamila Mayara dos Santos Marinho -
CPF: 011.816.674-37; Iseneide Maria Pinto da Silva -
CPF: 392.766.194-53.
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº
319/2018.
Contratante: Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE/RN (CNPJ: 08.491.557/0001-84)
Contratado (a): VANESSA SILVA ALVES (CPF:
090.812.564-08) Objeto: Rescisão do Contrato
Temporário nº 319/2018, e Aditivo, o qual tem como
objeto a prestação dos serviços profissionais do (a)
contratado(a), em Unidade de Atendimento
Socioeducativo do Contratante, na função de
AGENTE SOCIOEDUCATIVO, para atender
necessidade de interesse público.
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.957/2015.
Cláusula Décima Primeira, parágrafo primeiro, alíneas
“c” e “d” do Contrato Temporário nº 319/2018.
Local/Data: Natal/RN, 17/11/2022, com efeito
retroativo ao dia 24/10/ 2022, data do Requerimento
do contratado, conforme consta nos autos do Processo
nº 03510028.005187/2022 -36 - FUNDASE/RN.
Assinaturas: H erculano Ricardo Campos/ Presidente
da FUNDASE/RN e, Vanessa Silva Alves,
Contratado(a).
Testemunhas: Kamila Mayara dos Santos Marinho -
CPF: 011.816.674-37; Iseneide Maria Pinto da Silva -
CPF: 392.766.194-53.
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº
264/2018.
Contratante: Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE/RN (CNPJ: 08.491.557/0001-84)
Contratado (a): JOHN ALEX FONTES DE
CARVALHO (CPF: 080.626.694-59) Objeto:
Rescisão do Contrato Temporário nº 264/2018, e
Aditivo, o qual tem como objeto a prestação dos
serviços profissionais do (a) contratado(a), em
Unidade de Atendimento Socioeducativo do
Contratante, na função de AGENTE
SOCIOEDUCATIVO, para a tender necessidade de
interesse público.
Fundamentação Legal: Lei Estadual nº 9.957/2015.
Cláusula Décima Primeira, parágrafo primeiro, alíneas
“c” e “d” do Contrato Temporário nº 264/2018.
Local/Data: Natal/RN, 17/11/2022, com efeito
retroativo ao dia 19/10/ 2022, data do Requerimento
do contratado, conforme consta nos autos do Processo
nº 03510030.002810/2022 -50 - FUNDASE/RN.
Assinaturas: H erculano Ricardo Campos/ Presidente
da FUNDASE/RN e, John Alex Fontes de Carvalho,
Contratado(a).
Testemunhas: Kamila Mayara dos Santos Marinho -
CPF: 011.816.674-37; Iseneide Maria Pinto da Silva -
CPF: 392.766.194-53.
Extrato do Termo de Rescisão Contrato Temporário nº
072/2015.
Contratante: Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte -
FUNDASE/RN (CNPJ: 08.491.557/0001-84)
Contratado (a): ELTON DA SILVA FERNANDES
(CPF: 061.997.154-11) Objeto: Rescisão do Contrato
Temporário nº 072/2018, e Aditivo, o qual tem como
objeto a prestação dos serviços profissionais do (a)
contratado(a), em Unidade de Atendimento
Socioeducativo do Contratante, na função de
AGENTE SOCIOEDUCATIVO, para atender
necessidade de interesse público.
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