Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 166/2023 Processo nº. 03610038.003132/2023-06 o Processo Abaixo Relacionado de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida Sua Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação Da Banda Fuxico de Feira Representado Pelo Proponente Valerio Felipe si

Data de publicação12 Julho 2023
SeçãoCONTRATOS, EDITAIS E AVISOS
Órgão Fundação José Augusto - FJA
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15464 Natal, 12 de julho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Fundação José Augusto
TERMODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 166/2023
PROCESSO Nº.03610038.003132/2023-06
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de
licitação.
OBJETO:Contratação da bandaFuxico de Feirarepresentado pelo proponenteVALERIOFELIPE SILVA
DE FRANCA 08025589412parao evento do PPA PARTICIPATIVO DO GOVERNO DO ESTADOno
dia 07de julhode 2023.Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 - Potengi, Natal - RN, 59122-365.
JUSTIFICATIVA:Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que:
VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA 08025589412 CNPJ: 23.017.652/0001-34.Operacom exclusividade
os serviços.
INFORMAÇÃO FINANCECIRA: Informamos as despesas de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais),temnesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901-Criação Promoção,
Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.Elemento de Despesa:33.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais,
Turísticas, Recreativas, eDesportivas.Fonte de Recurso:0.500.000000Recursos não vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25, inciso III,da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CONTRATADO:VALERIO FELIPE SILVA DE FRANCA 08025589412 CNPJ: 23.017.652/0001-34.
Natal/RN, 11de julho de 2023.
JOSE GILSON MATIAS BARROS,
Diretor Geral

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