Contratos, Editais e Avisos -> Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15517 Natal, 28 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2022.
PROCESSO SEI Nº 02010015.001937/2022-81
PARTÍCIPE 02: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração das seguintes Clausulas: CLÁUSULA
TERCEIRA (DOS ESTAGIÁRIOS), CLÁUSULA OITAVA (DO CUSTO FINANCEIRO), CLÁUSULA
DÉCIMA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) e a adição de Parágrafo Único à CLÁUSULA NONA (DO
PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS), como também a alteração do PLANO DE TRABALHO anexo do
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2022 para a realização do programa de Estágio não obrigatório do
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para estudantes de ENSINO SUPERIOR junto a Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, regulamente matriculados e frequentando cursos em
instituições de Ensino conveniadas com a Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
VIGÊNCIA: O presente APOSTILAMENTO terá seu prazo de vigência de 03 (três) meses, uma semana e cinco
dias, iniciando-se em 20/09/2023 com termino em 31/12/2023.
VALOR GLOBAL: O presente termo aditivo corresponde ao valor global R$ 1.196.353,20 (um milhão, cento e
noventa e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: Projeto/Atividade: 26.101.08.122.0100.2758.275801 - Manutenção e
Funcionamento, nas Naturezas de Despesas 33.90.36 - Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física - Subelemento -
33.90.36.07 - Estagiários; e 33.90.49.05 - Auxílio-Transporte - Subelemento - 33.90.49.05 - Auxílio-Transporte –
Estagiários; na Fonte 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
Natal, data da assinatura eletrônica/digital.
IRIS MARIA DE OLIVEIRA pela – SETHAS
PARTICIPE 02
Testemunhas:
Nome: Lidiane Carneiro de Oliveira
CPF: 008.493. 044-66
Nome: Francisca Cristina Oliveira da Silva Vale
CPF: 322.668.124-91
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