Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 187/2017. Prestação de Serviços de Consultoria Especializada Em Comunicação Social, Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte Através Da Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan e Flávia Cristina Freire de Mattos Novais. Processo Nº: 0021
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15452 Natal, 23 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS - SEPLAN E FLÁVIA CRISTINA FREIRE DE MATTOS NOVAIS.
Processo nº: 00210038.002759/2023-47.
Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.
Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Contratado: FLÁVIA CRISTINA FREIRE DE MATTOS NOVAIS, CPF/MF sob o nº 011.860.304-37.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo de vigência relativa ao contrato
187/2017 por mais 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, o qual passará de 30 de junho de 2023 a 24 de
dezembro de 2023, sem prejuízo de futuro apostilamento para reajustar os valores contratuais.
Do preço: O valor deste Termo aditivo implica no acréscimo de R$ 76.564,22 (setenta e seis mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Amparo legal: O presente aditivo contratual fundamenta-se na faculdade prevista no art. 57, §1º, II, da Lei n.º
8.666/93.
Data da Assinatura: 22/06/2023.
Assinaturas: Gustavo Fernandes Rosado Coelho, pela Contratante, e FLÁVIA CRISTINA FREIRE DE
MATTOS NOVAIS, pela Contratada.
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