Termo de Homologação e Adjudicação Edital N.º 003/2022 - Concorrência Pública (menor Preço) Processo N. 02310009.001842/2022-81 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Pessoa Física, por Lotes, No Âmbito do Programa Água Doce No Estado do Rio Grande do Norte. Considerando a Publicação do Res
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15465 Natal, 13 de julho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Termo de Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL N.º 003/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (MENOR PREÇO)
PROCESSO N. 02310009.001842/2022-81
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria pessoa física, por lotes, no âmbito do Programa Água Doce no
Estado do Rio Grande do Norte.
Considerando a publicação do resultado do julgamento das propostas de preços, disponibilizada na imprensa
oficial (DOE) em 10/01/2023, bem como a ausência de recurso administrativo em face do julgamento das
propostas de preço, como também a recomendação expedida pela Comissão Permanente de Licitação para
adjudicação do objeto aos licitante vencedores, conforme cada lote e, em cumprimento ao disposto no art. 43,
VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
nos autos do Processo n.º 02310009.001842/2022-81-SEMARH (Concorrência Pública n.º 003/2022 –
SEMARH), e, em tempo, ADJUDICO o objeto licitado, conforme abaixo descrito:
LOTE 01 (SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL)
1º Lugar: JAQUELINE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF n.º 055.725.734-42) – Valor Global
R$59.835,00 (sendo R$3.989,00 ao mês),
pelo prazo de 15 meses.
2º Lugar: MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS (CPF n.º 070.620.464-69) – Valor Global R$73.500,00
(sendo R$4.900,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
LOTE 02 (ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA)
1º Lugar: LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO JÚNIOR (CPF n.º 060.507.964-16) – Valor Global R$67.350,00
(sendo R$4.490,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
2º Lugar: JENI MELO DE MORAES (CPF n.º 513.260.944-91) – Valor Global R$75.000,00 (sendo R$5.000,00
ao mês), pelo prazo de 15 meses.
LOTE 02 (ENGENHARIA MECÂNICA)
1º Lugar: THIAGO LIMA DA NÓBREGA (CPF n.º 057.495.694-89) – Valor Global R$67.500,00 (sendo
R$4.500,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
LOTE 03 (MOBILIZAÇÃO SOCIAL)
1º Lugar: CRISLANE BEZERRA DA SILVEIRA (CPF n.º 064.417.754-33) – Valor Global R$74.250,00 (sendo
R$4.950,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
2º Lugar: NÁDIA D’PAULA SANTOS DA SILVA MACHADO (CPF n.º 008.376.184-52) – Valor Global
R$80.974,95 (sendo R$5.398,33 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
LOTE 04 (APOIO A GESTÃO)
1º Lugar: RENATA COELLI ALVES MONTEIRO (CPF n.º 049.908.824-74) – Valor Global R$ R$59.835,00
(sendo R$3.989,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
2º Lugar: IAGO RÔMULO DE SÁ DANTAS (CPF n.º 078.751.114-55) – Valor Global R$63.884,85 (sendo
R$4.258,99 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
3º Lugar: NEYJARA NARA VIEIRA GURGEL (CPF n.º 054.858.464-83) – Valor Global R$72.450,00 (sendo
R$4.830,00 ao mês), pelo prazo de 15 meses.
4º Lugar: DÉBORA LUCIANA DE OLIVEIRA JALES (CPF n.º 047.692.064-70) – Valor Global R$75.000,00
(sendo R$5.000,00 ao mês), pelo prazo de 15
meses.
* Republicado por incorreção
Paulo Lopes Varella Neto
Secretário de Estado
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