Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Extrato do 3º Termo de Apostilamento Ao Contrato 20/2017. Contratante: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Contratada: Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços Ltda, Inscrita No

Data de publicação05 Maio 2023
Órgão Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
SeçãoContratos, Editais e Avisos
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15419 Natal, 05 de maio de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20/2017.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CONTRATADA: SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/sob Nº 07.142.604/0001-11
PROCESSO SEI Nº 02010009.003761/2018-03
OBJETO: Tem como objeto a alteração do termo taxa de contribuição dos usuários para tarifa, conforme o
Decreto de Regulamentação do Programa Restaurante Popular nº 32.433, de 24 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SETHAS.
Testemunhas:
Nome: Janaína Bulhões de Araújo
CPF: 938.073.174-49
Nome: Lorena da Silva Leite
CPF: 071.277.214-67

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