Extrato do Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 038/2021-sin Processo Administrativo N°: 02210100.000397/2021-68 – Sin/rn Contrato nº 038/2021– Sin: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si Celebram a Secretaria de Estado Da Infraestrutura - sin e a Sociedade Empresária Ab Computação Import
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado da Infraestrutura |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15485 Natal, 11 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021-SIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02210100.000397/2021-68 – SIN/RN
CONTRATO Nº 038/2021– SIN: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE
EMPRESÁRIA AB COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TI, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE DESKTOPS, IMPRESSORAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.
PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SIN, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AB COMPUTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para
cobrir as despesas decorrentes do contrato para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 30.690,00 (trinta
mil, seiscentos e noventa reais), referente ao período de abril a junho de 2023, do contrato nº 038/2021-SIN
(Locação de Impressora), conforme Pré-empenho (id. 20429970).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente
processo encontram-se alocados na seguinte classificação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SIN; SUBAÇÃO: 264801 - Manutenção e Funcionamento;
FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA:
33.90.39.07 - Locação de Equipamentos e Processamento de Dados.
VALOR A SER APOSTILADO: A quantia de R$ 30.690,00 (trinta mil, seiscentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e art. 34 da Lei nº 4.320/64.
Natal/RN, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN
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