Processo nº 12610021.000749/2023-31 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023 do Objeto: Contratação Direta Da Arena e Franco Promoções e Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj/me Sob o nº 11.727.541/0001-32, para a Participação No Evento, 25º Edição do Rally Rn 1500, que Ocorrerá No Período de 11 a
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Órgão | Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15403 Natal, 11 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR
Processo nº 12610021.000749/2023-31
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº%9/2023
DO OBJETO:%Contratação direta da%ARENA E FRANCO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/ME sob o%nº 11.727.541/0001-32,%para a%participação%no evento, 25º edição do Rally RN 1500, que
ocorrerá no período de 11 a 15 de Abril de 2023,%percorrendo%diversos cenários, como serras, sertões de pedras,
dunas e beira mar do estado do Rio Grande do Norte.
DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:%Com objetivo%de promover os produtos do Rio Grande do Norte, conectar e
fortalecer o relacionamento entre o mercado e utilizar a mão de obra local, fomentando diversos segmentos do
turismo, tendo abrangência nacional e internacional. A participação na realização do evento corrobora também
para a regionalização e interiorização do turismo, deixando um legado de desenvolvimento econômico para o
Estado e auxiliando na retomada do turismo. O RN 1500 é a única prova do Campeonato Brasileiro realizada no
Nordeste, criada e gerida por nordestinos, e responsável pela apresentação de destinos turísticos na região, nesta
edição teremos uma expedição para utvs e outra para carros 4x4. As expedições são “aventuras sem competição”
que apresentam os desafios do roteiro aos que desejam fazer um turismo diferente. Na edição de 2022, foi a
etapa do campeonato%Etapa do Campeonato Brasileiro de Rally C. Country, com um roteiro na Paraíba e no Rio
Grande do Norte e durante o percurso foram%2 dias em Acari, tendo um %público estimado em 10.000 pessoas,
que contou com a%imprensa de Portugal e Espanha, além da cobertura da imprensa automotiva nacional e uma
grande divulgação%regional, notadamente nos estados do Sul, Nordeste e São Paulo, o que levou o evento a uma
grande%repercussão nas mídias sociais. Foram 107 veículos participantes, 184 competidores, 348 pessoas nas
equipes de apoio, 103 pessoas na organização e 14 pessoas na comunicação, com%4 países representados e 17
estados presentes, além de 32 municípios no roteiro.Atrelado a este investimento estão ações de marketing, ações
promocionais, ambientais e sociais e o Rally Cross Country é a modalidade fora de estrada que tem o maior
apelo emocional e de marketing ao sintetizar as grandes aventuras, a superação de limites, a resistência de
máquinas e pilotos.
DA DISPONBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:%
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2023, o
valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade:%307001- Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos
Elemento de Despesa: 33.90.39.31- Inscrições em Eventos
Fonte de Recurso:%500-Recursos não vinculados de Impostos
Valor:%R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:%ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EXCLUSIVIDADE
DO PRESTADOR DO SERVIÇO. INEXIGIBILIDADE. ARTIGO 30 DA LEI 13.303/2016.
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:%O prazo de vigência do Contrato será de até 03 %meses, a partir da data da sua
assinatura.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL:%A Gestão do contrato será realizada pela Diretoria de
Marketing da%EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o o Subgerente de Promoção
Regional,%Joalson Kayo Feitosa Barbosa, Matrícula: 225.542-1.
CONTRATANTE:%EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ
10.202.792/0001-30.
CONTRATADA:%ARENA FRANCO E CIA, PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ:%11.727.541/0001-32,
Natal/RN, 10 de Abril de 2023
(Assinado% Eletronicamente)
RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA
Diretor Vice Presidente
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