Extrato do Termo de Fomento N° 3/2023 Concedente: Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte – Sethas/rn, Inscrita No Cnpj/mf Sob o nº 08.277.824/0001-15. Convenente: Instituto Juvino Barreto Inscrita No Cnpj N° 70.035.126/0001-87. Processo Sei nº 020100
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15485 Natal, 11 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3/2023
CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.
CONVENENTE: INSTITUTO JUVINO BARRETO inscrita no CNPJ n° 70.035.126/0001-87.
PROCESSO SEI Nº 02010021.001406/2022-18.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN) e a Organização da Sociedade Civil (OSC) INSTITUTO
JUVINO BARRETO com a finalidade de cofinanciar instituição de longa permanência para idosos (ILPI).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de 09/08/2023 até a data de 09/08/2024.
DO VALOR: O valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: Unidade Orçamentária 26.132
08.244.2007.136801 - Implantação e manutenção dos Serviços Regionalizados de Alta Complexidade do SUAS,
no Elemento de Despesa elencado, Fonte 0.6.69.000150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
IRIS MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
Testemunhas:
Nome: Ikaro Flávio de Freitas Cosme
CPF: 099.572.224-22
Nome: Larissa Mércia Feitosa de Carvalho
CPF: 112.009.774-67
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