Extrato do Contrato nº 020/2023 Modalidade: Seleção de Consultoria Individual Especializada. Processo Nº: 00210053.000208/2023-51. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Daya

Data de publicação19 Abril 2023
Órgão Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
SeçãoContratos, Editais e Avisos
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15409 Natal, 19 de abril de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS -
SEPLAN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
Modalidade: Seleção de consultoria individual especializada.
Processo nº: 00210053.000208/2023-51.
Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.
Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.
Contratada: DAYANE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 012.851.384-57.
Objeto: Contratação de um profissional especializado em monitoramento e controle visando apoiar a UGP nas
atividades de organização, análise, controle e monitoramento de projetos e processos do Projeto Governo
Cidadão – Acordo de Empréstimo nº 8276-BR.
Dotação orçamentária: Exercício de 2023
Dotação Orçamentária 1 19131 04 122 0021 140401 0.1.48 44.90
Subação: 140401 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
Font
e
0.7.5
4
Operações de Crédito Externas em
moeda
44.90.35- Serviços de Consultoria R$ 52.536,60
44.90.47 - Obrigações Tributarias R$ 10.507,32
Do Preço: R$ 63.043,92 (sessenta e três mil quarenta e três reais e noventa e dois centavos).
Do prazo: 06 meses de vigência.
Amparo Legal: Artigo 42, § 5°, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços
Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários do Banco
Mundial, edição de janeiro de 2011.
Data de assinatura: 18/04/2023.
Assinaturas: Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, pela Contratante, Dayane Pereira de Sousa, pela Contratada.

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