Sesap – Grupo de Contratos (gcon) Extrato do Termo de Comodato N° 11/2023 - Processo Sei: 00610204.000010/2023-84 Partes: Secretaria de Estado Da Saúde Pública e a Empresa Biomedica Equipamentos e Sup. Hospitalares Ltda Objeto: o Presente Contrato Tem como Objeto, a Transferência, Pela Comodante À
| Data de publicação | 26 Setembro 2023 |
| Órgão | Secretaria de Estado da Saúde Pública |
| Seção | Contratos, Editais e Avisos |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15515 Natal, 26 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
SESAP – GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 11/2023 - PROCESSO SEI: 00610204.000010/2023-84
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIOMEDICA
EQUIPAMENTOS E SUP. HOSPITALARES LTDA
OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
dos direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos conforme especificações estabelecidas no Anexo I:
A comodante deverá fornecer todos os instrumentos de medição necessários (PIPETAS AUTOMÁTICAS E
PIPETADORES AUTOMÁTICOS), devidamente calibrados e com emissão de certificados rastreáveis à RBC,
sendo o modelo e as quantidades compatíveis com os números de testes a serem realizados, além de ponteiras
descartáveis suficientes. A empresa deverá fornecer treinamento, suporte técnico necessário para a instalação e
manutenção do equipamento.
FISCALIZAÇÃO: Ficam responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização deste Termo de Comodato:
A servidora Alzenira Morais de Almeida, matrícula 1554719, ficará responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do Termo de Comodato, no âmbito do Hemocentro Regional de Mossoró;
A servidora Luciana Kadidja Dantas, CPF 971.153.634-04, ficará responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do Termo de Comodato, no âmbito do Hemocentro Regional de Caicó;
A servidora Fanny Cassandra da Silva Varela, matrícula 152.129-2. ficará responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do Termo de Comodato, no âmbito do Unidade de Coleta e Transfusão de Currais Novos;
O servidor Francisco Luciano Freire, matrícula 157.523-6, ficará responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do Termo de Comodato, no âmbito do Unidade de Coleta e Transfusão de Pau dos Ferros.
A servidora Michele Souza Cunha Bandierini, Chefe da Divisão de Fracionamento, matrícula 216875-8, ficará
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato, tendo como suplente a servidora Aline
Moura Firmino e Silva, responsável pela Gestão de Equipamentos, matrícula 203.611-8.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é o mesmo da Ata de Registro de Preços - Pregão
Eletrônico 10/2023 ou enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme
estabelece o Processo SEI nº 00610204.000010/2023-84.
Natal/RN, 22 de Setembro de 2023.
Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e André Oliva
Tucci pela contratada.
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