Extrato do Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 019/2018-sin Processo Administrativo N°: 02210100.000007/2018-54 - Sin/rn Contrato nº 019/2018 – Sin: Contrato de Prestação de Serviço Sem Disponibilização Exclusiva de Mão de Obra, que Fazem entre si o Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio D
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Seção | CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS |
| Órgão | Secretaria de Estado da Infraestrutura |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15459 Natal, 05 de julho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2018-SIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02210100.000007/2018-54 - SIN/RN
CONTRATO Nº 019/2018 – SIN: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM DISPONIBILIZAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN/RN E A EMPRESA
BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA – ME.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE – SIN/RN.
PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SIN/RN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA BARROS & BARROS RENT A CAR
LTDA – ME.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para
cobrir as despesas decorrentes do contrato para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 79.080,54
(setenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), para atender o mês de março/23, conforme
Pré-empenho Mês de Março/2023 (id.20716545).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente
processo, encontram-se alocados na seguinte classificação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101 –
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN; Subação: 264801 – Manutenção e Funcionamento; Fonte de
Recurso: 0.5.00.000000 – Recursos não vinculados de Impostos; Natureza Despesa: 33.90.39.27 – Locação de
Veículos, no valor de R$ 79.080,54 (setenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).
VALOR A SER APOSTILADO: A quantia de R$ 79.080,54 (setenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta e
quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e art. 34 da Lei nº 4.320/64.
Natal/RN, 28 de junho de 2023.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN
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